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Auxílio Coronavírus: Senado aprova benefício

Escrito em 31/03/2020
Revista Tudo


O senado aprovou o auxílio Coronavírus para trabalhadores informais e mãe chefe de família. O valor vai até R$ 1.200.

Essa trata-se de uma das medidas para dar um auxilio emergencial mensal às pessoas de baixa renda no país.

As medidas foram anunciadas pelo Governo Federal. O auxílio emergencial será no valor de R$600 podendo chegar até R$1.200. Ele é voltado para essas pessoas que estão passando por uma condição financeira difícil que será agravada nos próximos meses.

De acordo com Paulo Guedes, o ministro da Economia, cerca de 38 milhões de pessoas serão contempladas por três meses. O benefício deve ajudar no atendimento das necessidades básicas de alimentação e higiene da população mais carente.

“A saúde dos brasileiros está acima de todos os interesses. Fizemos um leque de proteção. Primeiros os mais idosos (aposentados e pensionistas), e passamos para novas opções de acordo durante esses três meses. E ainda temos uma grande preocupação com o mercado informal. Fizemos o cálculo, estamos estendendo uma camada de proteção”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Depois da fala do presidente, que gerou discórdias e uma discussão com o governador do estado de São Paulo João Dória, a equipe econômica do governo anuncia que as medidas serão liberadas aos poucos, devido a rapidez com a qual o cenário da pandemia evolui. Mais anúncios são esperados para as próximas semanas

Qual o valor do auxilio?

Os benefícios serão de até R$ 1.200. A verba será liberada nos próximos três meses através de uma medida que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem  terá direito?

Terá direito ao benefício emergencial pessoas de baixa renda que perderam parte do salário ou proventos devido à desaceleração econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O governo decidiu atender também trabalhadores autônomos e pequenas e micro e pequenas empresas.

Quais as condições para receber o auxílio?

Para ter acesso ao auxílio a pessoa deve cumprir ao mesmo tempo os seguintes requisitos:

▪️ser maior de 18 anos;
▪️não ter emprego formal;
▪️não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
▪️renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
▪️não ter recebido rendimentos tributáveis no ano de R$ 2018 acima de R$ 28.559,70

O candidato ainda deverá cumprir uma destas condições:

▪️exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
▪️ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;
▪️trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
▪️ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;

Foram mantidos no substitutivo as novas regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

Como será a seleção do Governo para recebimento do auxílio coronavírus?

Para conceder esse auxilio de até R$ 1.200, o governo vai selecionar as pessoas por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O CNIS (“Cadastro Nacional de Informações Sociais”) é banco de dados de informações do trabalhador e é o documento previdenciário mais importante.

O governo vê a necessidade de evitar o deslocamento dos cidadãos aos postos regionais de assistência social, onde o cadastro no CadÚnico é realizado. portanto você não vai mais precisar se inscrever no Cadastro Único.

Em breve o governo deve disponibilizar um aplicativo para que as pessoas possam ter todas as informações sobre a ajuda emergencial e você poderá consultar se é um beneficiário.

Onde receber o dinheiro?

O dinheiro poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário ou sistema verificará se a pessoa está no sistema. Caso não receba nenhum benefício social, a pessoa vai retirar até R$ 1.200.

A partir de quando o auxílio será liberado?

O dinheiro deve ser liberado para saque entre o final do mês de março e o inicio de abril. O governo ainda vai divulgar a data para saque do valor emergencial.

E quem recebe outros benefícios?

Não será possível acumular benefícios, como Bolsa Família, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Nosso objetivo com essa medida é fechar o ciclo de pessoas no Brasil que precisam de benefícios nesse momento de crise. Nenhum brasileiro ficará desguarnecido nessa crise”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Fonte: anamariabraga.globo.com/