Quando falamos em programas de desenvolvimento social, as primeiras pautas que surgem em mente são: educação, saneamento básico e desenvolvimento econômico. Esse último aparece sempre atrelado à ideia de reduzir os impactos nos gastos dos mais pobres através de uma renda básica, como é o caso do bolsa família – projeto que reúne mais de 14 milhões de famílias beneficiadas.

Historicamente, os programas de assistência social no Brasil são essenciais para combater a desigualdade, tendo em vista nosso histórico de exploração e escravidão. Entretanto, precisamos analisar qual a melhor forma de conduzir os recursos do governo e como isso impacta diretamente na economia.

O que temos em discussão atualmente é o novo benefício proposto pelo até então Ministro da Economia Paulo Guedes, o qual pretende, através da reforma do benefício, aumentar o número de favorecidos e o valor mensal.

Neste texto, destaco 3 pontos essenciais para analisarmos a efetividade deste programa social:

Custo:

É necessário que o governo, de maneira geral, avalie o impacto econômico e fiscal do benefício. Todo o dinheiro gasto pelo governo tem origem nos contribuintes, o governo nada produz. Portanto, é essencial que haja responsabilidade não somente com o orçamento, mas também como isso afeta o mercado.

Quem recebe:

Em todo programa social, é importante que haja um filtro criterioso para controlar aqueles que receberão o benefício. Dessa forma, aquele que realmente precisa deve receber conforme as suas necessidades, levando em consideração a renda mensal, localização, número de dependentes e condições de moradia. Além disso, fatores individuais devem ser avaliados, como o nível de escolaridade, gênero e idade.

Até quando recebe:

A melhor forma de avaliação de um programa social não se dá pela quantidade de beneficiários, mas pelo número de pessoas que saem do programa por apresentarem evolução em frente à sociedade. Citado o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, “Acredito que o melhor programa social é o emprego”. Ou seja, nada empodera mais o homem do que se sustentar por conta própria, através de um emprego.

Em suma, os benefícios da assistência social são uma ótima fonte para a redistribuição de renda, mesmo que seja necessário o acompanhamento para que os recursos sejam bem utilizados.